Principais ações da gestão

Procuradoria Geral do Município

  1. 1

    Avaliação da estrutura da Procuradoria Geral do Município, regulamentação e execução eficaz do regime de plantão e exercício da representação judicial e extrajudicialmente, por ocupantes do cargo de Procurador do Município

  2. 2

    Aprimoramento das relações institucionais com assessoramento com visitas e diligências, promovendo-se a responsabilização dos ex-agentes públicos processo legal

  3. 3

    Estreitamento das relações institucionais com órgãos como Câmara de Vereadores, Ministério Público, Advocacia Geral da União e Tribunais de Contas

  4. 4

    Atualização do controle de precatórios, conforme dados do Tribunal de Justiça do Maranhão

  5. 5

    Ajuizamento de ação e obtenção de pronunciamento judicial para suspensão da situação de inadimplência do Município no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias-SIAFI/CAUC,o que permitiu celebrar convênios e receber repasses

  6. 6

    Acordo junto à junto Justiça do Trabalho para liberação do saldo do FGTS dos servidores da educação, que se extenderá aos demais servidores

  7. 7

    Atuação para assegurar a continuidade dos serviços de saúde e, implementação, junto com os órgãos parceiros, do Gabinete de Gestão Integrada Municipal

  8. 8

    Realização, por meio do Procon Municipal, de ações de prevenção e combate ao superendividamento, e o restabelecimento do acesso ao crédito

  9. 9

    Implementação de programa (software jurídico) para gestão, informatização e otimização dos serviços

  10. 10

    Atuou-se em 252 audiências, confeccionou-se 1.373 defesas/contestações, emitiu-se 446 Pareceres, proferiu-se 232 despachos, exarou-se 1.402 manifestações em procedimentos administrativos internos e instaurou-se duas sindicâncias administrativas

Apaixone-se por Imperatriz