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C-590

Decreto

Publicado em: 18/09/2020 - Atualizado em: 18/09/2020

DECRETO Nº 102 DE 18 DE SETEMBRO 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, como bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais congêneres, e dispõe sobre alterações no sistema híbrido de ensino, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências

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Nível do Rio Tocantins

Telefones Úteis

  • Defesa Civil

    (99) 99152-0832

    De 8h às 14h, de segunda a sexta

    Serviço de prevenção, socorro, assistência e ajuda a população em caso de desastres, sejam chuvas ou outras situações de risco.

  • Ouvidoria Municipal

    (99) 99100-7184

    De 8h às 14h, de segunda a sexta

    Registre seu elogio, reclamação, solicitação ou denúncia pela internet: www.imperatriz.ma.gov.br/ouvidoria

  • Planejamento Urbano

    (99) 99132-0596

    De 8h às 14h, de segunda a sexta

    Central de denúncia e informações relacionadas a construções e ocupações irregulares

  • Meio Ambiente

    (99) 99218 – 4275

    De 8h às 14h, de segunda a sexta

    Central de denúncias e informações relacionadas a fiscalização ambiental.

  • Trânsito

    (99) 99198-6082

    Atendimento 24h.

    Serviço para solicitar agentes de trânsito e informar a respeito de irregularidades.

  • Fazenda

    (99) 99185-7126

    De 8h às 14h, de segunda a sexta

    Central de Atendimento pelo WhatsApp que permite tirar dúvidas sobre taxas e tributos municipais.

  • Cata-Treco:

    99162-6101

    De 8h às 18h, de segunda a sexta

    Serviço de agendamento para recolhimento de materiais descartados como móveis velhos.

  • Centro de Zoonoses

    (99) 99631-2604

    De 8h às 17h, de segunda a sexta

    Serviço de retirada de animais que circulam nas ruas e rodovias.