Imperatriz

Comunicados

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-425

Decreto

Publicado em: 28/04/2020 - Atualizado em: 28/04/2020

Publicidade e Transparência das ações do Executivo Municipal (COVID-19)

Dispõe sobre medidas relacionadas a Publicidade e Transparência das ações do Executivo Municipal acerca dos atos administrativos adotadas em função das medidas de prevenção e combate à propagação do contágio pelo COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral); e, dá outras providências.

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-421

Decreto

Publicado em: 15/04/2020 - Atualizado em: 22/04/2020

DECRETO Nº 39, 42

39 de 15 de Abril - Altera prazos e dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19; e dá outras providências.

42 de 20 de abril - Altera o Decreto nº 39 de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, em período de enfrentamento à pandemia do COVID-19.

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-418

Decreto

Publicado em: 06/04/2020 - Atualizado em: 06/04/2020

DECRETO Nº 32 DE 06 DE ABRIL DE 2020

Altera os prazos contidos no art. 2º, do Decreto nº 19/2020 e no inciso VI, do art. 2º, do Decreto nº 23/2020; e dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19; e dá outras providências.

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-384

Decreto

Publicado em: 30/03/2020 - Atualizado em: 01/04/2020

DECRETO Nº 28 DE 30 DE MARÇO DE 2020

Prefeitura de Imperatriz publicou nesta quarta-feira, 01, documento que prorroga até dia 06 de abril os termos estabelecidos nos decretos municipais nº 19/202021/202023/2020 e 24/2020, que tratam das iniciativas emergenciais de enfrentamento ao novo coronavírus, Covid-19. As medidas tratam de ações restritivas e procedimentos temporários que visam a prevenção do contágio da doença no município. 

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