Imperatriz

Comunicados

Meio Ambiente

C-585

Portaria

Publicado em: 27/08/2020 - Atualizado em: 03/09/2020

PORTARIA Nº 017, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe acerca da alteração e prorrogação das medidas dispostas na Portaria nº004/2020, complementares à Instrução Normativa nº19, de 12 de março de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Meio Ambiente

C-362

Arquivo

Publicado em: 02/12/2019 - Atualizado em: 02/12/2019

Relatório de Impacto Ambiental do Aterro

Em consideração ao processo de implantação do Aterro Sanitário de Imperatriz, será realizada uma Audiência Pública dia 10 de dezembro no auditório da Secretaria de Saúde, SEMUS, a partir das 19h. A reunião voltada para comunidade do município apresentará o Estudo Prévio de Impacto Ambiental, EPIA, da ação de implantação e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental, RIMA, além da avaliação e aprovação desses produtos.

Meio Ambiente

C-226

Lei Municipal

Publicado em: 14/08/2018 - Atualizado em: 14/08/2018

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Imperatriz - PMGIRS

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, mostra-se como um
dos mais importantes instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, instituída pela
Lei no 12.305/10, que tem como objetivo principal tanto evitar quanto prevenir a geração de resíduos
sólidos. Neste sentido, existe uma forte articulação envolvendo União, Estados e Municípios, o setor
e a sociedade como um todo na busca por soluções para os problemas que comprometem a qualidade
de vida dos cidadãos.

Meio Ambiente

C-033

Lei Nacional

Publicado em: 07/02/2017 - Atualizado em: 07/02/2017

Política Nacional do Meio Ambiente

Esta Lei, com fundamento no art. 8º, item XVII, alíneas c, h e i , da Constituição Federal, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente, cria o Conselho Nacional do Meio Ambiente e institui o Cadastro Técnico Federal de Atividades e instrumentos de Defesa Ambiental.