Imperatriz

Comunicados

Fundação Cultural

C-635

Comunicado

Publicado em: 01/12/2020 - Atualizado em: 01/12/2020

EDITAL DE PRÊMIO MARIA LÚBIA FLOR DE ARTESANATO Nº 006/2020 – FCI/FUMIC - PERÍODO DE INSCRIÇÕES DE 02 A 11 DE DEZEMBRO DE 2020

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICPAL DE INCENTIVO À CULTURA, neste ato representado pelo Gestor do Fundo, Olímpio Pereira Marinho Filho, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, mediante o presente edital Prêmio Maria Lúbia Flor de Artesanato, que realizará a premiação de artesãos e artesãs, domiciliados e residentes no Município de Imperatriz, produzem artigos artesanais, conforme tipologias definidas neste instrumento, com fulcro na Lei Municipal nº 1.541/2014 e sua regulamentação, e, inciso III, Art. 2º da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020). Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural durante o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, na perspectiva de apoio e fomento à cultura local. O período de INSCRIÇÕES compreende do DIA 02 A 11 DE DEZEMBRO DE 2020, no site https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/editais. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Imperatriz www.imperatriz.ma.gov.br, e no horário 08h às 14h, na Fundação Cultural de Imperatriz, Olímpio Pereira Marinho Filho, Presidente do Grupo Gestor do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. Imperatriz/MA, 01 de Dezembro de 2020.   

Fundação Cultural

C-634

Comunicado

Publicado em: 01/12/2020 - Atualizado em: 01/12/2020

EDITAL DE PRÊMIO NENÉM BRAGANÇA DE MÚSICA Nº 005/2020 – FCI/FUMIC – PERÍODO DE INSCRIÇÕES DE 02 A 11 DE DEZEMBRO DE 2020

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICPAL DE INCENTIVO À CULTURA, neste ato representado pelo Gestor do Fundo, Olímpio Pereira Marinho Filho, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, mediante o presente edital de prêmio Neném Bragança de Música, visa a seleção de artistas SOLOS, DJ, MC, GRUPOS E/OU BANDAS DO SEGMENTO ARTÍSTICO MUSICAL, residentes e domiciliadas no Município de Imperatriz,  selecionadas por meio deste Edital de Prêmio Neném Bragança de Música, com fulcro na Lei Municipal nº 1.541/2014 e sua regulamentação, e, inciso III, Art. 2º da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 – “Aldir Blanc” – Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural durante o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, na perspectiva de apoio e fomento à cultura local. O período de INSCRIÇÕES compreende do DIA 02 A 11 DE DEZEMBRO DE 2020, no site https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/editais. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Imperatriz www.imperatriz.ma.gov.br, e no horário 08h às 14h, na Fundação Cultural de Imperatriz, Olímpio Pereira Marinho Filho, Presidente do Grupo Gestor do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. Imperatriz/MA, 01 de Dezembro de 2020. 

Fundação Cultural

C-633

Comunicado

Publicado em: 01/12/2020 - Atualizado em: 01/12/2020

EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL MESTRE JOÃO Nº 004/2020 – FCI/FUMIC - PERÍODO DE INSCRIÇÕES DE 02 A 11 DE DEZEMBRO DE 2020

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICPAL DE INCENTIVO À CULTURA, neste ato representado pelo Gestor do Fundo, Olímpio Pereira Marinho Filho, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, mediante o presente edital de Premiação Cultural Mestre João, que realizará a premiação cultural para ARTISTAS PLÁSTICOS, DESENHISTAS, ESCRITORES, FOTÓGRAFOS, GRAFITEIROS domiciliadas e localizadas no Município de Imperatriz, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de produções culturais selecionados por meio deste Chamamento, com fulcro na Lei Municipal nº 1.541/2014 e sua regulamentação, e, inciso III da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 1e4.017, de 29 de junho de 2020). Na perspectiva de apoio e fomento à cultura local. O período de INSCRIÇÕES compreende do DIA 02 A 11 DE DEZEMBRO DE 2020, no site https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/editais. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Imperatriz www.imperatriz.ma.gov.br, e no horário 08h às 14h, na Fundação Cultural de Imperatriz, Olímpio Pereira Marinho Filho, Presidente do Grupo Gestor do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. Imperatriz/MA, 01 de Dezembro de 2020. 

Fundação Cultural

C-628

Comunicado

Publicado em: 18/11/2020 - Atualizado em: 25/11/2020

EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL DONA FRANCISCA DO LINDÔ – “A GENTE FAZ CULTURA POPULAR” - Nº 003/2020 – FUMIC - INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 02/12/2020

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, neste ato representado pelo Gestor do Fundo, Olímpio Pereira Marinho Filho, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, mediante o presente edital de Premiação Cultural Dona Francisca do Lindô, visa a seleção de grupos folclóricos dentre quadrilhas juninas, grupos de bumba meu boi e outros grupos de danças populares voltados para a cultura junina, estabelecerá premiação aos entes culturais domiciliadas e localizadas no Município de Imperatriz, com fulcro na Lei Municipal nº 1.541/2014 e sua regulamentação, e, inciso III do Art. 2º da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020). O período de INSCRIÇÕES compreende do DIA 19 A 27 DE NOVEMBRO DE 2020, no site https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/editais. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Imperatriz www.imperatriz.ma.gov.br, e no horário 08h às 14h, na Fundação Cultural de Imperatriz. 

Fundação Cultural

C-626

Comunicado

Publicado em: 06/11/2020 - Atualizado em: 25/11/2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 – FCI/FUMIC - SUBSÍDIO MENSAL - INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 02/12/2020

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, neste ato representado pelo Gestor do Fundo, Olímpio Pereira Marinho Filho, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, mediante o presente Edital de chamamento público Nº 001/2020-FCI/FUMIC, CONVOCA espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias do Município, fechados pela Pandemia, que desejarem receber subsídio mensal previsto no inciso II do Art. 2º da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020). O período de cadastramento para recebimento do subsidio compreende do INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020, no site https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/cadastro-cultural. o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Imperatriz www.imperatriz.ma.gov.br, e no horário 08h às 14h, na Fundação Cultural de Imperatriz. 

Fundação Cultural

C-627

Comunicado

Publicado em: 11/11/2020 - Atualizado em: 25/11/2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 – FCI/FUMIC - PROJETOS CULTURAIS - INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 02/12/2020

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, neste ato representado pelo Gestor do Fundo, Olímpio Pereira Marinho Filho, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, mediante o presente edital, que receberá projetos culturais de pessoas físicas, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, domiciliadas e localizadas no Município de Imperatriz, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de culturais selecionados por meio deste Chamamento, com fulcro na Lei Municipal nº 1.541/2014 e sua regulamentação, e, inciso III do Art. 2º da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020). O período de INSCRIÇÕES DOS PROJETOS CULTURAIS compreende do DIA 16 A 25 DE NOVEMBRO DE 2020, no site https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/editais. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Imperatriz www.imperatriz.ma.gov.br, e no horário 08h às 14h, na Fundação Cultural de Imperatriz.

Fundação Cultural

C-631

Decreto

Publicado em: 30/10/2020 - Atualizado em: 23/11/2020

DECRETO NO 112 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS