Imperatriz

Comunicados

Saúde

C-588

Portaria

Publicado em: 10/09/2020 - Atualizado em: 10/09/2020

PORTARIA Nº 285/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre protocolos sanitários a serem seguidas pelos presidentes dos diretórios municipais, dos partidos políticos, pré-candidatos a prefeito e vereadores no município de Imperatriz nas convenções partidárias, reuniões ou eventos político visando cumprir os termos do Decreto nº 60 de 26 de maio de 2020 e dá outras providências.

Meio Ambiente

C-585

Portaria

Publicado em: 27/08/2020 - Atualizado em: 03/09/2020

PORTARIA Nº 017, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe acerca da alteração e prorrogação das medidas dispostas na Portaria nº004/2020, complementares à Instrução Normativa nº19, de 12 de março de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Administração e Modernização

C-562

Portaria

Publicado em: 11/08/2020 - Atualizado em: 11/08/2020

HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMPERATRIZ REGIDO PELOS EDITAIS n° 002 E nº 004/2019

PORTARIA Nº 059/2020 – GS/SEAMO

PORTARIA Nº 060/2020 – GS/SEAMO

HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMPERATRIZ REGIDO PELOS EDITAIS n° 002 e nº 004/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público do Edital nº
002/2019 de 31/10/2019, da Prefeitura Municipal de
Imperatriz – MA, conforme relação anexa.

Art. 2º - O prazo de validade do Concurso Público será de 02 (dois)
anos, contados a partir desta publicação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual
período, a critério da Administração Pública Municipal, conforme preconiza o art. 37,
III, da Constituição Federal e o capítulo nº 13, item 1, do Edital nº 002/2019 de
31/10/2019 – retificado em 18/12/2019, e o disposto na Lei Complementar nº 173/2020, de 27/05/2020.

Art. 3° - As nomeações dos aprovados serão feitas no prazo de
validade do concurso, obedecendo-se a ordem de classificação e para atender o
interesse público.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Administração e Modernização

C-469

Portaria

Publicado em: 29/06/2020 - Atualizado em: 29/06/2020

Portaria nº 051 de 29 de junho de 2020

Secretaria Municipal de Administração e Modernização (Gabinete do Secretário)

Altera Portaria nº 037/2020, que contigencia as medidas e procedimentos internos adotados de forma temporária e emergencial no âmbito da Secretria de Administração, Educação e CPL, como medida preventiva do contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.