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AVANÇO

Plano Diretor é aprovado por unanimidade em segunda votação no legislativo

Proposta foi debatida pela Câmara durante cerca de três meses

Publicado em: 06/03/2018 por Kayla Pachêco

Secretaria de Planejamento Urbano

Plano Diretor é aprovado por unanimidade em segunda votação no legislativo

Debatido e aprovado pela comunidade, Projeto de lei também foi aprovado pela Câmara Municipal (Foto: Sidney Rodrigues)

Em segunda votação realizada durante sessão ordinária desta terça-feira, 06, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, projeto de Lei Complementar que institui o Plano Diretor de Imperatriz. Próximo passo será a sanção da norma que orienta política de desenvolvimento e ordenamento da expansão urbana, pelo chefe do executivo municipal.

Após cumprir todas as etapas de discussão e avaliação com a comunidade, proposta foi debatida pelo legislativo durante cerca de três meses, e sofreu alterações como emendas que estipulam a distância para construções no leito do rio Tocantins e riachos; inclusão das comunidades da zona rural; e exigência do fornecimento de água potável em todos povoados situados no Município de Imperatriz.

Conforme ressalta Fidélis Uchôa, secretario de Planejamento Urbano, a construção e efetivação do Plano Diretor como mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano tem sido priorizada pela gestão. "A  norma resguarda tanto interesses coletivos e difusos tais como a preservação da natureza e da memória, e os interesses particulares de seus moradores. Este é um documento imprescindível para  o desenvolvimento e crescimento da cidade de forma planejada que agora garante desenvolvimento ordenado da cidade. Hoje nós podemos nos orgulhar que a cidade tem um plano diretor. Queremos parabenizar o nosso prefeito Assis Ramos que teve uma preocupação direta nesse projeto", ressaltou.

Sobre a aprovação do Plano, o prefeito Assis Ramos enfatiza a complexidade do gerenciamento de uma cidade do porte de Imperatriz, que apesar dos problemas estruturais, é referência em desenvolvimento e qualidade de vida no meio norte do Brasil. "Não é fácil gerenciar uma cidade, saber dos desafios e das soluções que cabe às autoridades. Por isso, aprovar e pôr em prática o Plano Diretor é um grande passo para alcançar a cidade que queremos. Mesmo sendo planejamento a longo prazo, orgulho-me de colaborar com o futuro da cidade", concluiu.

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