Meio Ambiente

FISCALIZAÇÃO

Prefeitura intensifica ações para combater queimadas urbanas

Infratores estão sujeitos a reclusão, de um a quatro anos, e multa que pode chegar até R$ 50 milhões.

Publicado em: 05/08/2020 por Léo Costa

Secretaria do Meio Ambiente

Prefeitura intensifica ações para combater queimadas urbanas

Semmarh atende ocorrências de queimadas irregulares nos bairros da cidade (Foto: Assessoria)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, intensificou a fiscalização em toda a cidade afim de reduzir a ocorrência de queimadas urbanas. “É que, nesta época do ano, em razão do tempo seco e da carência de umidade relativa do ar, focos de incêndio ocorrem com mais frequência na cidade e aumenta o risco de se alastrar rapidamente, culminando em danos ambientais, danos severos à saúde humana e ao patrimônio”, enfatiza Rosa Arruda, titular da Semmarh.

No final da tarde de terça-feira, 04, uma equipe de fiscalização da secretaria atendeu ocorrências no Residencial Verona, na Avenida Pedro Neiva de Santana, e em uma área de vegetal a poucos metros da Vila Palmares, na grande Vila Nova. Agora, os profissionais da Semmarh estão trabalhando no sentido de identificar os autores das queimadas. A secretária Rosa Arruda destaca a importância da comunidade no combate as queimadas com informações aos órgãos competentes, principalmente neste período de pandemia.

”Este ano, por conta do novo coronavírus, que ataca sobretudo os pulmões dos infectados, as queimadas e a fumaça tóxica podem ser ainda mais prejudiciais à saúde das pessoas. Por isso, é fundamental que a população faça a sua parte para conter o avanço do problema no município. Caso observe pessoas causando queimadas, nos ajude na identificação dos infratores. O denunciante terá a garantia do anonimato e o infrator estará sujeito a aplicabilidade da lei”, informa Rosa Arruda.

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, 9.605/1998, artigo 54, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, está sujeito à reclusão, de um a quatro anos, e multa que varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

O alerta da Semmarh é que a comunidade mantenha os terrenos capinados e limpos e digam não às queimadas: não coloque fogo em lixo e terrenos; não joguem bitucas de cigarro e carvão aceso em locais com vegetação; não soltem balões e mantenhas os terrenos limpos. As queimadas prejudicam a saúde, agravam o aquecimento global, empobrecem o solo, causam a morte de animais, podem provocar incêndios em residências, acidentes de trânsito e conflito com vizinhos.

A Secretaria de Meio Ambiente é responsável pelo monitoramento das queimadas urbanas e a identificação dos infratores e o Corpo de Bombeiros Militar, CBM, pelo trabalho de contenção do fogo. Licença de queimadas na zona rural é de competência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sema. Mas, vale se ressaltar, que por meio de decreto, 10.424, de 15 de julho de 2020, o governo federal editou medidas que proíbe o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional. Para denúncias, o telefone é (99) 99218-4275, Semmarh, e 193, Corpo de Bombeiros.

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