Fiscalização

CONSUMIDOR

Procon Municipal notifica postos de gasolina sobre redução de preços de combustíveis

Todos os postos serão fiscalizados pelo órgão

Publicado em: 10/06/2019 por Francisco Lima

Procon Municipal notifica postos de gasolina sobre redução de preços de combustíveis

Procon notifica postos de combustíveis sobre redução de preços (Foto: Divulgação)

O Procon Municipal de Imperatriz  começou operação de fiscalização nos postos de combustíveis sobre os preços da gasolina e diesel. No último dia 31 de maio, a Petrobras reduziu o preço do combustível nas refinarias em 6% no diesel e 7% na gasolina. Segundo o órgão, todos os postos do município estão sendo notificados da redução de preços, que deve ser repassada aos clientes. Estabelecimentos devem apresentar justificativas no prazo de 10 dias, a partir da notificação, sob pena de autuação e multa.

Natalino Bezerra, advogado e coordenador do Procon enfatiza que, em caso do não cumprimento da redução, os postos não estão cumprindo com a determinação do governo federal sobre a baixa dos combustíveis, prejudicando assim, os consumidores. “Não constatamos a aplicação na redução dos preços em nenhum posto fiscalizado até o momento. No entanto, estamos notificando esses estabelecimentos, no prazo de lei, para que se adequem e baixem os preços”, ressaltou. 

Ele explica que os proprietários de postos de combustíveis terão 10 dias, a partir da notificação para cumprir a medida. “Os postos têm a obrigação de fixarem em lugares visíveis, o valor atualizado dos combustíveis. Se não não houver a fiscalização, dificilmente esses estabelecimento cumprirão as regras e reduções dos preços",  frisou.

Para informações, sugestões e reclamações, Procon Municipal funciona nas unidades do Imperial Shopping, das 8h às 18h e Tocantins Shopping das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Fiscalização

Apaixone-se por Imperatriz