Fiscalização

PLANEJAMENTO URBANO

Prefeitura intensifica fiscalização nos bairros

O foco são terrenos baldios e calçadas irregulares

Publicado em: 13/04/2018 por Luana Barros

Secretaria de Planejamento Urbano

Prefeitura intensifica fiscalização nos bairros

órgão intensificará notificação de terrenos baldios nos bairros e, agora, também fiscalizará a padronização das calçadas. (Foto: Patrícia Araújo)

Após ações diárias de fiscalização de terrenos baldios no centro de Imperatriz, a Prefeitura irá intensificar notificação nos bairros e, agora, também fiscalizará a padronização das calçadas. A informação foi prestada pelo secretário municipal de Planejamento Urbano, Fidélis Uchôa.

“As vistorias realizadas diariamente garantem o bem estar da população e cumprem determinação do prefeito Assis Ramos, de organizar da cidade,”, informou o secretário.

A Seplu trabalha com a função de examinar e despachar processos relativos a loteamentos, parcelamentos de glebas e terrenos, do uso e ocupação do solo, subsolo e espaço aéreo. A SEPLU planeja, avalia e fiscaliza as políticas públicas e ações relativas às obras públicas, ao desenvolvimento urbano, ao saneamento básico e às edificações, como também, revisa e monitora a formulação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município.

A equipe trabalha seguindo as diretrizes da Lei Municipal 850 de 1997, que trata do Código de Postura do Município, e especifica que a responsabilidade da construção e manutenção das calçadas é do proprietário do imóvel, assim como muros e cercas.

As denúncias sobre os terrenos baldios são recebidas através do Disk Denúncia da Seplu (99 - 991320596), site da Prefeitura no espaço da Ouvidoria, ou na sede da Secretaria de Planejamento Urbano, Rua Rafael de Almeida, nº600, Bairro São Salvador.

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